O Direito de Parar de Sofrer: O Caso Catalina e o Tabu da Morte Assistida no Brasil

A história de Catalina Giraldo não é apenas um relato sobre medicina ou leis. É um espelho que reflete o limite da nossa compaixão e a rigidez das nossas instituições. Aos 30 anos, uma psicóloga colombiana decidiu que seu sofrimento, embora invisível aos olhos, é insuportável para a alma.

O que muitos não percebem é que a dor psíquica, quando se torna crônica e resistente a tudo, pode ser tão terminal quanto um câncer em estágio avançado. Catalina tentou 40 esquemas de remédios, eletrochoques e internações. Ela não desistiu da vida em um impulso; ela exauriu a ciência.

O ponto aqui é que Catalina está forçando o sistema de saúde a encarar uma verdade incômoda: a medicina é capaz de manter um corpo vivo, mas ela tem o direito de obrigar alguém a habitar um inferno mental perpétuo?

A terminalidade da alma e a barreira da ciência

Catalina foi diagnosticada com transtorno depressivo maior, ansiedade e Borderline. Para quem vê de fora, parece uma questão de “força de vontade”. No entanto, o histórico de nove internações e tentativas de suicídio mostra que a biologia dela se tornou sua própria prisão.

Isso sinaliza um avanço importante — e doloroso — na bioética mundial. A Colômbia, vizinha do Brasil, está décadas à frente nessa discussão. Lá, a morte digna já é um direito reconhecido, mas o caso de Catalina é inédito porque ela não quer a eutanásia.

Ela quer o suicídio assistido. A diferença é sutil, mas fundamental para a autonomia humana: ela quer ser a protagonista do seu último ato. Ela quer tomar o medicamento por conta própria, cercada de amor, e não ser passiva em uma maca de hospital.

O abismo legislativo entre Brasil e Colômbia

Enquanto a Colômbia discute o refinamento da morte digna, o Brasil ainda engatinha em um conservadorismo jurídico que ignora a realidade dos consultórios psiquiátricos. O que poucos brasileiros sabem é que, por aqui, o cenário é de total proibição.

O Código Penal Brasileiro, datado de 1940, trata o auxílio ao suicídio como crime (Artigo 122). Não importa se há sofrimento atroz ou consentimento. A lei brasileira prefere o suicídio violento e clandestino à assistência médica humanizada.

Essa falta de diálogo impacta diretamente a saúde pública. Sem uma regulamentação, pacientes brasileiros com dores incuráveis morrem na sombra, muitas vezes de formas traumáticas que destroem famílias inteiras por gerações.

Por que a eutanásia psiquiátrica assusta tanto?

A resistência das operadoras de saúde colombianas (EPS) em autorizar o pedido de Catalina revela o medo da “ladeira escorregadia”. O argumento de que “sempre há um novo tratamento” é usado como uma algema ética.

No Brasil, essa mentalidade é ainda mais forte. Há um pavor institucional de que, ao permitir a morte assistida para casos de saúde mental, estaríamos desistindo de investir em terapias. Mas o caso de Catalina prova o contrário: ela esgotou tudo antes de pedir para sair.

A verdade inconveniente é que a medicina tem limites. E quando esses limites são atingidos, a insistência terapêutica deixa de ser cura para se tornar tortura. O que Catalina pede é o direito de não ser torturada pela própria existência.

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A batalha jurídica: Entre o Congresso e a Corte

O advogado de Catalina, Lucas Correa, aponta uma “tempestade perfeita de negligência”. O Congresso colombiano se omite, o Ministério da Saúde silencia e o Judiciário fica de mãos atadas. Soa familiar para o cidadão brasileiro?

Aqui, temas sensíveis como este raramente passam pelo Congresso Nacional devido ao custo político. Acabamos dependendo de decisões isoladas do Supremo Tribunal Federal (STF) ou de resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Hoje, o máximo que o Brasil permite é a ortotanásia: o desligamento de aparelhos em pacientes terminais. Mas o que acontece com quem, como Catalina, tem um coração forte e jovem, mas uma mente que não conhece mais o que é paz?

Morte digna como um ato de amor e controle

Catalina afirma que pedir o suicídio assistido é um ato de amor com sua família. Ela quer evitar o trauma de ser encontrada morta de forma violenta. Ela quer planejar a despedida, o adeus, a última palavra.

Em um país como o Brasil, onde o suicídio ainda é tratado exclusivamente sob a ótica do pecado ou da loucura, essa perspectiva é revolucionária. Ela nos obriga a questionar se a vida é um dever biológico ou um direito subjetivo.

A autonomia do paciente é o pilar da bioética moderna, mas ela costuma parar na porta dos hospitais psiquiátricos. Catalina está chutando essa porta. Ela não quer morrer; ela quer parar de sofrer.

O que o futuro reserva para o debate no Brasil?

O caso de Catalina deve chegar à Corte Constitucional da Colômbia nas próximas semanas. O desfecho será um divisor de águas para toda a América Latina. Se autorizado, criará um precedente que o Brasil não poderá ignorar por muito tempo.

A tendência mundial é a de reconhecer que a dignidade não termina quando a saúde acaba. À medida que a população brasileira envelhece e as doenças mentais se tornam a grande epidemia do século XXI, o Estado terá que decidir se oferece assistência ou se continua de costas.

Não se trata de promover a morte, mas de humanizar o fim. A pergunta que fica para todos nós é: se você estivesse no lugar de Catalina, após dez anos de trevas, você gostaria de ter o direito de escolher o momento de apagar a luz?

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