Cabo Verde: o refúgio LGBTQIA+ que contrasta com a África

Em meio a um continente onde mais de 30 países criminalizam a homossexualidade, muitas vezes com penas severas, Cabo Verde surge como uma exceção notável. O arquipélago africano é considerado o país mais acolhedor da África para a comunidade LGBTQIA+, um título que carrega um peso imenso em um contexto regional de crescente repressão. Enquanto nações como o Senegal aumentam as penas para relações entre pessoas do mesmo sexo, Cabo Verde oferece um oásis de tolerância, onde a homossexualidade é legal desde 2004 e a discriminação no trabalho é proibida desde 2008.

Mas o que torna Cabo Verde diferente? E o que essa realidade significa na prática para os brasileiros, especialmente em um ano eleitoral onde pautas de direitos humanos ganham destaque? Vamos explorar os detalhes dessa história que coloca o país insular no centro de um debate global sobre diversidade e aceitação.

Como Cabo Verde se tornou uma exceção na África?

A legalização da homossexualidade em Cabo Verde, em 2004, não ocorreu por acaso. O país, que foi colônia portuguesa até 1975, herdou uma legislação que, embora não fosse explicitamente progressista, não criminalizava a orientação sexual. No entanto, a mudança real veio com a pressão da sociedade civil e a influência de movimentos globais de direitos humanos.

Em 2008, o país deu um passo adicional ao proibir a discriminação no emprego com base na orientação sexual. Esse marco legal criou um ambiente onde, ao menos formalmente, a comunidade LGBTQIA+ poderia buscar trabalho sem medo de represálias. Na visão do MundoManchete, a combinação de uma herança colonial menos repressiva com uma sociedade civil organizada foi crucial para que Cabo Verde se diferenciasse de seus vizinhos.

O índice Equaldex, que avalia direitos, leis e opinião pública globalmente, classifica Cabo Verde como o país mais acolhedor da África para a comunidade LGBTQIA+, à frente até da África do Sul, que tem uma constituição progressista, mas enfrenta altos índices de violência homofóbica. Isso mostra que a lei, por si só, não basta — a aceitação social, mesmo que parcial, faz a diferença.

O contraste com o resto do continente: Senegal e além

Enquanto Cabo Verde avança, outros países africanos seguem na direção oposta. Em março de 2026, o Senegal aprovou uma lei que dobra as penas para relações homossexuais, que passaram de cinco para dez anos de prisão. Essa mudança ocorre em meio a uma série de prisões por denúncias de homossexualidade, gerando alarme entre ativistas de direitos humanos.

Mais de 30 países ou territórios africanos ainda criminalizam a homossexualidade, com penas que podem incluir prisão perpétua ou, em casos extremos, a pena de morte em países como Sudão, Mauritânia e norte da Nigéria. Esse cenário contrasta fortemente com a realidade cabo-verdiana, onde a comunidade LGBTQIA+ pode viver com relativa liberdade, especialmente na ilha de São Vicente.

Para o brasileiro que acompanha a política externa e os direitos humanos, esse contraste levanta uma questão importante: como um país pequeno e com recursos limitados conseguiu construir um ambiente mais tolerante do que nações mais ricas e influentes? A resposta está na combinação de fatores históricos, culturais e de ativismo local.

O que isso muda na prática para o brasileiro comum?

À primeira vista, a situação de Cabo Verde pode parecer distante da realidade brasileira. No entanto, a comparação é relevante por vários motivos. O Brasil, embora tenha leis avançadas de proteção à comunidade LGBTQIA+, ainda enfrenta altos índices de violência homofóbica e discriminação. Em 2025, o país registrou mais de 200 mortes violentas de pessoas LGBTQIA+, segundo dados de organizações de direitos humanos.

O exemplo de Cabo Verde mostra que a legalização e a proibição da discriminação são passos importantes, mas não suficientes. A aceitação social, construída por meio de educação e conscientização, é fundamental para reduzir a violência e o preconceito. Para o brasileiro, a lição é clara: a luta por direitos não termina com a aprovação de leis — ela continua no dia a dia, nas escolas, nas famílias e no mercado de trabalho.

Além disso, Cabo Verde é um destino turístico popular entre brasileiros, especialmente em voos diretos partindo de Fortaleza e outras capitais do Nordeste. Saber que o país é acolhedor para a comunidade LGBTQIA+ pode influenciar a escolha de viagem de muitos brasileiros que buscam destinos seguros e inclusivos.

A ilha de São Vicente: um microcosmo de tolerância

Entre as dez ilhas do arquipélago, São Vicente se destaca como o principal reduto da comunidade LGBTQIA+ em Cabo Verde. A cidade de Mindelo, segunda maior do país, é conhecida por sua cena cultural vibrante e por abrigar uma população diversa. É lá que Leonardo, maquiador de 29 anos, conhecido como Léo, pode viver sua homossexualidade abertamente.

“A maquiagem tem um grande poder, e eu adoro quando transformo as pessoas, ou quando me transformo”, diz Léo, que trabalha com videoclipes e eventos. Ele reconhece que tem “muita sorte de ter nascido em Cabo Verde” e que, em Mindelo, pode “viver livremente”.

No entanto, a tolerância não é total. Sindji Cawinny, de 29 anos, transgênero, conta que sofreu preconceito no trabalho e precisou deixar o emprego em um restaurante. “Percebi que, se eu for um homem gay que se veste como homem, é mais fácil conseguir um emprego; gostaria de continuar com minha vida transgênero, mas estou resignada”, desabafa. Esse relato mostra que, mesmo em um país considerado acolhedor, a comunidade trans ainda enfrenta barreiras significativas.

O papel da educação e da conscientização

Walter Pires, de 37 anos, professor de educação física e ator, acredita que a aceitação atual é fruto de “muito trabalho de conscientização”. “No passado, houve abusos, e muitos dos nossos amigos foram expulsos de casa ou perderam o emprego”, lembra. Hoje, ele diz viver “quase no paraíso” em Cabo Verde, especialmente por causa das novas gerações, que são “mais abertas e respeitosas”.

Esse trabalho de base inclui peças de teatro, como a apresentada em Mindelo em maio de 2026, que retratava as dificuldades e a rejeição enfrentadas por três travestis no bairro de Fonte Filipe. A plateia, composta por dezenas de pessoas, assistiu a uma história que, infelizmente, ainda é comum em muitas partes do mundo, inclusive no Brasil.

A conscientização, no entanto, não é um processo rápido. Cabo Verde levou décadas para chegar ao ponto atual, e ainda há desafios. A discriminação no mercado de trabalho, a violência doméstica e a exclusão social ainda afetam a comunidade LGBTQIA+ no país, mas em menor escala do que em nações vizinhas.

O que você deve fazer com essa informação

O exemplo de Cabo Verde nos convida a refletir sobre o papel de cada um na construção de uma sociedade mais inclusiva. Não se trata apenas de apoiar leis progressistas, mas de agir no dia a dia para combater o preconceito. Aqui estão algumas ações práticas que você pode considerar:

• Informe-se: Busque fontes confiáveis sobre direitos LGBTQIA+ no Brasil e no mundo. Conhecimento é a base para combater a desinformação.
• Apoie organizações locais: Grupos como a ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos) realizam trabalho essencial de defesa de direitos e acolhimento.
• Eduque-se e eduque os outros: Converse com amigos e familiares sobre diversidade e respeito. A mudança começa nas relações pessoais.
• Denuncie: Se você testemunhar ou sofrer discriminação, denuncie às autoridades competentes. No Brasil, o Disque 100 recebe denúncias de violações de direitos humanos.

Se você está pensando em viajar para Cabo Verde, saiba que o país é, de fato, um destino acolhedor para a comunidade LGBTQIA+, mas é sempre bom pesquisar e se preparar, como em qualquer viagem internacional. E, acima de tudo, lembre-se: a luta por direitos é contínua, e cada gesto de respeito conta.

FAQ: Perguntas frequentes sobre direitos LGBTQIA+ em Cabo Verde

1. A homossexualidade é legal em Cabo Verde?

Sim, a homossexualidade é legal em Cabo Verde desde 2004. Além disso, desde 2008, a discriminação no emprego com base na orientação sexual é proibida por lei. No entanto, a proteção legal não cobre todos os aspectos da vida, e a comunidade trans ainda enfrenta desafios significativos, como a falta de leis específicas contra a discriminação por identidade de gênero.

2. Cabo Verde é realmente seguro para turistas LGBTQIA+?

Sim, Cabo Verde é considerado um dos destinos mais seguros da África para a comunidade LGBTQIA+. A ilha de São Vicente, especialmente a cidade de Mindelo, é conhecida por sua atmosfera tolerante. No entanto, como em qualquer lugar do mundo, é recomendável evitar demonstrações públicas excessivas de afeto em áreas mais conservadoras ou rurais. No geral, o país recebe bem os turistas LGBTQIA+, e há uma cena cultural inclusiva em Mindelo.

3. Como Cabo Verde se compara ao Brasil em termos de direitos LGBTQIA+?

O Brasil tem leis mais abrangentes, incluindo o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo pelo STF em 2011 e a criminalização da homofobia pelo STF em 2019. No entanto, o Brasil enfrenta altos índices de violência homofóbica, com mais de 200 mortes violentas de pessoas LGBTQIA+ registradas em 2025. Cabo Verde, por outro lado, tem menos violência, mas menos proteções legais. Ambos os países mostram que a lei não é suficiente sem aceitação social e educação.

Tags: Cabo Verde, direitos LGBTQIA+, África, tolerância, discriminação

Fonte Original: g1.globo.com

Foto: Reproducao / G1