STF define regras finais para responsabilizar redes sociais
STF fixa prazo de 60 dias para plataformas adotarem novas regras. Veja o que muda para você.
STF fixa prazo de 60 dias para plataformas adotarem novas regras. Veja o que muda para você.
MP endurece regras do frete mínimo. Veja as novas punições e impactos nos preços.
STF libera bordão ‘nunca será’ e mantém remoção de vídeo ofensivo de vereador.
Deputado Sargento Rodrigues admite culpa no 8/1 e faz acordo com STF.
STF analisa recurso de Jefferson contra multa de R$ 452 mil. Defesa alega confisco.
STF pode reverter suspensão de resolução sobre aborto legal para crianças vítimas de estupro.
Lula reenviará Jorge Messias ao Senado para o STF, apesar de rejeição anterior.
Fraude no INSS desvia R$6 bi de aposentados; líder vivia em Alphaville e recebia auxílio.
STF exige plano contra incêndios no Pantanal e Amazônia em 2026 devido ao risco elevado.
Mario Frias nega uso de emendas para filme de Bolsonaro. Defesa pede arquivamento no STF.