Cassação em massa: 7 de 9 vereadores perdem mandato no PR

Cassação em massa: 7 de 9 vereadores perdem mandato no PR Reproducao / G1

O que deveria ser um ambiente de debate democrático na Câmara Municipal de Francisco Alves (PR) transformou-se em um cenário de fugas e silêncio. Questionados sobre um escândalo de compra de votos que rendeu a cassação de quase todos os vereadores, os parlamentares evitaram tocar no assunto.

Ao chegar à Câmara e ser abordado pela equipe de reportagem da GloboNews, sobre a acusação de que teria distribuído gasolina para eleitores em troca de apoio, o vereador Devair Porto Santos, conhecido como “Cutuca”, evitou o assunto. O quarto e último episódio da série “O Valor do Voto”, da GloboNews, mostrou como funcionava o esquema.

Como funcionava o esquema de compra de votos com gasolina

A investigação do Ministério Público do Paraná (MPPR) revelou que a coligação “Pra Frente Francisco Alves” utilizou o poder econômico para cooptar eleitores através da distribuição de vales-combustível. No centro do esquema estava um posto de combustíveis localizado a 10 quilômetros do centro urbano, onde a polícia apreendeu, na véspera da eleição de 2024, notas fiscais e pequenos pedaços de papel que serviam como vales para a retirada de cinco e dez litros de gasolina ou álcool.

Na visão do MundoManchete, o caso é um exemplo clássico de como a pobreza e a falta de informação podem ser exploradas por políticos inescrupulosos. Em cidades pequenas, onde o combustível é essencial para o transporte e o trabalho, uma oferta de 10 litros de gasolina pode valer mais do que qualquer promessa de campanha.

Apenas no mês de setembro de 2024, estima-se que o esquema tenha distribuído 2.100 litros de combustível. Isso significa que, em média, cerca de 210 eleitores podem ter sido beneficiados com 10 litros cada — ou 420 com 5 litros — apenas naquele mês. Além das apreensões físicas, o MPPR obteve provas digitais no celular da candidata derrotada Maria Aparecida da Silva, a Cida, que em áudios prometia “o negócio lá para vocês pegarem a gasolina”.

A fuga e o silêncio dos vereadores

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“Já venho aí. Vou em casa e já volto”. Logo em seguida, Cutuca colocou o capacete, subiu em sua motocicleta e, ignorando a insistência do repórter sobre a gravidade das acusações, acelerou e deixou o local sem dar explicações. Devair é um dos sete dos nove vereadores eleitos no município que tiveram seus mandatos cassados pela Justiça Eleitoral em 2026.

Além da fuga de Cutuca, outros vereadores demonstraram irritação ao serem confrontados. A vereadora Célia afirmou que só falaria na presença de seu advogado, enquanto o vereador Miguel disse não ter “nada a declarar” antes de se retirar do local. O único a aceitar uma entrevista formal foi o presidente da Câmara, o vereador Cioni, que também foi condenado, mas nega qualquer participação no esquema de corrupção.

Apesar da decisão, como os recursos judiciais ainda não foram julgados, os parlamentares continuam exercendo suas funções normalmente. Isso levanta uma questão importante: até quando políticos condenados em primeira instância podem continuar no cargo? A resposta é: até o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recurso. Enquanto isso, a população de Francisco Alves fica refém de representantes que já foram considerados culpados pela Justiça.

O que isso muda na prática para o brasileiro comum?

Para o brasileiro que vive em cidades pequenas, o caso de Francisco Alves é um alerta. A compra de votos não é um crime de colarinho branco distante: ela afeta diretamente a qualidade dos serviços públicos, a transparência da gestão e a própria democracia. Quando um político compra votos, ele não está apenas cometendo um crime eleitoral — ele está comprometendo sua independência e sua capacidade de representar o eleitor.

Na visão do MundoManchete, o que aconteceu em Francisco Alves pode se repetir em centenas de municípios brasileiros, especialmente em regiões mais pobres e com menos fiscalização. A diferença é que, desta vez, a Justiça Eleitoral agiu com rapidez e cassou os mandatos. Mas a pergunta que fica é: quantos outros esquemas similares continuam impunes?

Para o promotor Filipe Rocha e Silva, a gravidade do caso reside na substituição de propostas políticas pelo uso da rede econômica para garantir votos. “A partir do momento em que o nosso voto é trocado pelo abastecimento de um veículo, isso compromete todo um sistema e prejudica a própria vida futura do município”, alertou.

Contexto histórico: compra de votos no Brasil

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A compra de votos não é uma novidade na política brasileira. Desde o Império, práticas como o “voto de cabresto” e o coronelismo já garantiam a eleição de candidatos através da troca de favores e do uso do poder econômico. O que mudou ao longo do tempo foram os mecanismos: antes, era comum a distribuição de cestas básicas, dinheiro ou promessas de emprego. Hoje, o crime se modernizou e inclui vales-combustível, transferências via Pix e até mesmo a troca de votos por cocaína, como mostrou a mesma série da GloboNews.

Em 2024, as investigações da Polícia Federal sobre corrupção eleitoral dispararam e cresceram quase 20 vezes desde 2016. Isso mostra que, apesar dos avanços na fiscalização, o problema ainda é grave e exige medidas mais duras. A PF apreendeu R$ 43 milhões em dez anos de combate à corrupção eleitoral, mas o valor ainda é pequeno diante da dimensão do problema.

O que você deve fazer com essa informação

Se você é eleitor, a principal lição do caso de Francisco Alves é: desconfie de promessas fáceis e de ofertas de bens materiais em troca de votos. Denuncie qualquer suspeita de compra de votos ao Ministério Público Eleitoral ou à Polícia Federal. Lembre-se: seu voto é um direito, não uma mercadoria.

Além disso, acompanhe a atuação dos seus representantes. Em cidades pequenas, a fiscalização é mais difícil, mas não impossível. Participe das sessões da Câmara, questione os vereadores e exija transparência. A democracia só funciona quando os cidadãos estão atentos e engajados.

Por fim, se você mora em Francisco Alves ou em uma cidade vizinha, fique de olho nos próximos passos do processo. Os vereadores cassados ainda podem recorrer, mas a tendência é que novas eleições sejam convocadas para preencher as vagas. Aproveite essa oportunidade para escolher candidatos que realmente representem os interesses da comunidade.

Perguntas frequentes sobre compra de votos e cassação de mandatos

1. O que caracteriza compra de votos?

Compra de votos é qualquer prática em que um candidato ou partido oferece dinheiro, bens ou vantagens pessoais a um eleitor em troca do voto. Isso inclui desde a distribuição de cestas básicas até o pagamento de contas, combustível ou promessas de emprego. A pena para quem comete esse crime pode variar de multa a até 4 anos de prisão, além da cassação do mandato.

2. Por que os vereadores cassados continuam no cargo?

A cassação do mandato só é definitiva após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recurso. Enquanto os recursos estão sendo julgados, os políticos podem continuar exercendo suas funções. Isso é uma brecha na lei que permite que condenados em primeira instância ainda tenham poder de decisão, o que gera críticas de especialistas em direito eleitoral.

3. Como denunciar compra de votos?

Qualquer cidadão pode denunciar compra de votos ao Ministério Público Eleitoral (MPE), à Polícia Federal ou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do seu estado. A denúncia pode ser anônima e deve conter o máximo de detalhes possível, como nomes, datas, locais e provas (fotos, vídeos, áudios). Quanto mais informações, mais fácil será para as autoridades investigarem.

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Tags: compra de votos, cassação, Francisco Alves, Paraná, corrupção eleitoral, GloboNews, O Valor do Voto


Fonte Original: g1.globo.com

Foto: Reproducao / G1