Suprema Corte dos EUA Derruba Lei Contra Terapias de Conversão para Menores LGBTQIA+

A Suprema Corte dos EUA decidiu que uma lei do Colorado que proíbe as chamadas “terapias de conversão” para menores LGBTQIA+ viola a liberdade de expressão. Essas terapias têm como objetivo modificar a orientação sexual ou a identidade de gênero de pessoas LGBTQIA+, com a proposta de “reconvertê-las” em heterossexuais.

Contexto e Decisão

Por 8 votos a 1, a Corte deu razão à conselheira psicológica cristã Kaley Chiles, que contestava a lei por considerar que ela limitava a expressão de suas opiniões. O Colorado proíbe desde 2019 as terapias de conversão para menores. Medidas semelhantes existem em cerca de 20 estados americanos.

Implicações e Reações

A decisão da Suprema Corte pode ter implicações significativas para a comunidade LGBTQIA+ nos EUA. A única divergência foi apresentada pela juíza progressista Ketanji Brown Jackson, que afirmou que a decisão pode “abrir uma caixa de Pandora” ao limitar a capacidade dos estados de regulamentar práticas médicas consideradas potencialmente prejudiciais à saúde.

O advogado da psicóloga, James Campbell, da organização conservadora Alliance Defending Freedom (ADF), classificou o resultado como “uma vitória significativa para a liberdade de expressão”. No entanto, organizações de direitos LGBTQIA+ expressaram preocupação com as possíveis consequências negativas dessa decisão para a saúde e o bem-estar de menores LGBTQIA+.

As terapias de conversão são proibidas, total ou parcialmente, em vários países. Organizações médicas, como a Associação Americana de Psicologia e o Real Colégio de Psiquiatras do Reino Unido, apoiam a proibição. A ONU defende o banimento global dessas práticas, que classifica como discriminatórias e violadoras da integridade física das pessoas.

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Imagem Destaque: Foto de Hush Naidoo Jade Photography na Unsplash