O deputado federal Mário Frias (PL-SP) está no centro de uma polêmica que envolve viagem internacional sem autorização oficial, R$ 2 milhões em emendas parlamentares para uma ONG ligada a um filme sobre Jair Bolsonaro e a dificuldade da Justiça em notificá-lo. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou nesta quinta-feira (21) que os pedidos de viagem de Frias ao Bahrein e aos Estados Unidos ainda estão em análise — ou seja, ele não tinha permissão para estar fora do país. Enquanto isso, um oficial de Justiça tenta, há mais de um mês, entregar uma intimação do ministro Flávio Dino, do STF, mas não consegue.
O que a Câmara disse sobre a viagem de Mário Frias?
Hugo Motta respondeu a um ofício de Flávio Dino, que queria saber detalhes sobre a “missão internacional” que Frias alega estar cumprindo. Segundo Motta, o deputado fez dois pedidos: um para o Bahrein (entre 12 e 18 de maio) e outro para os EUA (entre 19 e 21 de maio). Nenhum foi autorizado. “Os pedidos ainda estão em apreciação”, disse o presidente da Câmara. A Casa também informou que as duas viagens seriam sem custos para o Legislativo — mas isso não muda o fato de que Frias está fora do Brasil sem a devida autorização.
Na visão do MundoManchete, a situação é grave porque um parlamentar não pode simplesmente se ausentar do país por conta própria, especialmente quando há pendências judiciais. A Câmara tem o dever de fiscalizar e, se necessário, tomar medidas disciplinares, como pode ter ocorrido recentemente no caso em que Moraes arquivou investigação contra deputados.
Por que a Justiça não consegue notificar Mário Frias?
Desde 14 de abril, um oficial de Justiça tenta intimar Frias sobre uma ação que investiga o repasse de R$ 2 milhões em emendas para a ONG Instituto Conhecer Brasil, presidida pela produtora do filme “Dark Horse” — uma cinebiografia de Jair Bolsonaro financiada pelo banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. O oficial fez três tentativas no gabinete do deputado, mas não o encontrou. Depois, a Câmara informou ao STF um endereço que, segundo o g1, não é mais de Frias há dois anos. O gabinete disse que ele estava em “missão internacional” e não sabia quando voltaria.
O oficial de Justiça devolveu o mandado a Flávio Dino, que agora precisa decidir os próximos passos. Isso levanta uma questão prática: como um deputado pode ser investigado se ele simplesmente não é encontrado? A situação expõe uma brecha no sistema de notificações e gera dúvidas sobre a responsabilidade da Câmara em manter os dados dos parlamentares atualizados.
O que está por trás dos R$ 2 milhões em emendas?
Mário Frias é produtor executivo do filme “Dark Horse” e teria destinado R$ 2 milhões em duas emendas parlamentares para o Instituto Conhecer Brasil, ONG presidida por Karina Ferreira da Gama, também produtora do filme. A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) acionou o STF pedindo apuração dos repasses. Em 21 de março, Flávio Dino deu cinco dias para Frias se manifestar — mas ele não respondeu. Em 15 de maio, Dino abriu uma apuração preliminar sobre o uso de emendas de deputados do PL para ONGs ligadas ao filme, semelhante ao que foi estudado quando a Câmara decidiu sobre a redução da Floresta Nacional do Jamanxim.
O caso levanta suspeitas de desvio de finalidade: emendas parlamentares são recursos públicos destinados a projetos de interesse social, não para financiar produções cinematográficas. Se ficar comprovado que o dinheiro foi usado para o filme, Frias pode responder por improbidade administrativa e até crime de responsabilidade.
O que muda na prática para o brasileiro comum?
Para o cidadão que paga impostos, a história mostra como o dinheiro público pode ser desviado para interesses particulares. Cada real das emendas sai do Orçamento da União — ou seja, do seu bolso. Além disso, a dificuldade de notificar um deputado revela uma fragilidade no controle: se um parlamentar pode simplesmente sumir do radar da Justiça, como garantir que ele preste contas? O caso também reforça a necessidade de transparência total nas viagens e gastos dos congressistas.
Na visão do MundoManchete, o brasileiro comum deveria exigir mais rigor da Câmara na autorização de viagens e na fiscalização de emendas. Não se trata de partido A ou B, mas de princípios básicos de gestão pública.
O que diz a lei sobre viagens de deputados?
Deputados federais podem viajar a trabalho, mas precisam de autorização da Mesa Diretora da Câmara. As regras estão no Regimento Interno e na Resolução nº 1/2020. Viagens com ônus para a Casa exigem justificativa detalhada e aprovação prévia. Mesmo sem custos, como no caso de Frias, a autorização é necessária para que a Câmara saiba onde o parlamentar está e possa garantir a continuidade dos trabalhos legislativos. Se a viagem não for autorizada, o deputado pode ter o salário cortado ou sofrer sanções disciplinares.
A última vez que um caso semelhante ganhou repercussão foi em 2023, quando o deputado André Janones (Avante-MG) viajou sem autorização e depois teve que devolver os dias de salário. A diferença é que, na época, não havia uma investigação do STF em andamento.
Perguntas frequentes sobre o caso Mário Frias
1. Mário Frias pode ser preso por não atender à intimação?
Não diretamente. A intimação é um chamado para se manifestar. Se ele não comparecer, o STF pode determinar medidas como a condução coercitiva (busca e apreensão) ou até a prisão por desobediência, mas isso depende de decisão do ministro Flávio Dino. Por enquanto, a investigação segue em fase preliminar.
2. O que acontece com as emendas de R$ 2 milhões?
Elas estão sob suspeita. O STF abriu apuração para verificar se o dinheiro foi usado para financiar o filme “Dark Horse”. Se a irregularidade for confirmada, Frias pode ser obrigado a devolver os valores e ainda responder por improbidade. A ONG também pode ser investigada.
3. A Câmara pode punir Mário Frias pela viagem não autorizada?
Sim. O Conselho de Ética pode abrir processo disciplinar. As punições vão desde advertência até a perda do mandato, em casos extremos. No entanto, o processo é político e depende de votação dos próprios deputados, o que torna a punição menos provável em curto prazo.
O que você deve fazer com essa informação
Acompanhe o desenrolar do caso pelos canais oficiais do STF e da Câmara. Se você é eleitor de Mário Frias ou de qualquer deputado envolvido, cobre transparência e responsabilidade. Use as redes sociais para perguntar diretamente aos parlamentares sobre o uso de emendas e a regularidade de viagens. Mais do que nunca, a fiscalização cidadã é essencial para evitar que o dinheiro público seja usado em benefício próprio.
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Tags: Mário Frias, emendas parlamentares, STF, Flávio Dino, Câmara dos Deputados
Fonte Original: g1.globo.com
Foto: Reproducao / G1
