O Supremo Tribunal Federal (STF) acendeu um sinal de alerta que vai muito além dos gabinetes de Brasília. Na segunda-feira (25), o ministro Flávio Dino intimou a União e os estados que compõem a Amazônia Legal e o Pantanal a apresentarem, em até dez dias úteis, um relatório completo sobre as providências adotadas contra a projeção de aumento significativo do risco de incêndios florestais para o segundo semestre de 2026.
O despacho não é um mero pedido de satisfação. Ele parte de uma nota técnica do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) que projeta temperaturas acima da média e persistência da falta de chuva nas regiões amazônica e pantaneira, com o agravante de que o fenômeno El Niño deve atingir seu pico justamente entre setembro e outubro — os meses mais críticos para a propagação do fogo.
Na prática, o STF está dizendo: preparem-se agora, porque depois pode ser tarde. E essa cobrança tem endereço certo: os governos estaduais e federal precisam mostrar o que estão fazendo com o dinheiro público para evitar que as cenas de devastação de 2024 se repitam — ou piorem.
O que está em jogo: o El Niño de 2026 pode ser um dos mais fortes da década
O El Niño é um fenômeno natural, mas seus efeitos no Brasil são cada vez menos naturais e cada vez mais uma bomba-relógio socioambiental. O aquecimento anormal das águas do Pacífico Equatorial desregula os padrões de vento e chuva. No Norte e no Centro-Oeste do país, isso significa estiagem prolongada e calor extremo — o cenário perfeito para que uma simples faísca, seja ela acidental ou criminosa, se transforme em uma catástrofe.
Segundo o Cemaden, os modelos climáticos internacionais indicam a possibilidade de um El Niño forte ou muito forte entre 2026 e 2027. Se confirmado, seria o segundo evento intenso em um intervalo de apenas três anos, já que a temporada 2023/2024 também foi marcada por um El Niño classificado como forte. Cientistas têm alertado que os “super El Niños” estão ficando mais frequentes, e o Brasil sente o tranco diretamente no bioma que deveria ser o escudo climático do planeta.
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Amazônia e Pantanal: o histórico de destruição que ninguém quer repetir
Os números de 2024 ainda estão vivos na memória. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), os focos de incêndio na Amazônia Legal dispararam mais de 40% em relação à média histórica durante a estação seca, e o Pantanal viu arder uma área equivalente a quase quatro vezes a cidade de São Paulo. A fumaça viajou milhares de quilômetros, encobriu o céu de capitais como Manaus, Porto Velho e até São Paulo, e sobrecarregou os hospitais públicos com casos de síndromes respiratórias.
A seca também afetou o transporte fluvial, isolou comunidades ribeirinhas e prejudicou o escoamento da safra agrícola, subindo os preços dos alimentos no mercado interno. O prejuízo econômico foi estimado em bilhões de reais, mas o custo humano — mortes por inalação de fumaça, populações indígenas desabrigadas, perda de biodiversidade — é incalculável.
Agora, os pesquisadores projetam um cenário semelhante ou pior. O Cemaden afirma que a combinação entre seca e temperaturas elevadas pode ampliar ainda mais o risco de incêndios florestais na Amazônia e no Pantanal. “Os elementos constantes dos autos evidenciam que o cenário é de alto risco, com potencial para superar marcas anteriores”, resumiu o ministro Flávio Dino em seu despacho.
O que isso muda na prática para o brasileiro comum
Se você vive em uma grande cidade do Sul ou Sudeste e acha que o problema da Amazônia não te afeta, a fumaça de 2024 prova o contrário. Quando a floresta queima, a nuvem de poluentes atravessa o continente, altera a qualidade do ar e pode fechar escolas, cancelar voos e aumentar a procura por atendimento médico. Crianças, idosos e quem sofre de asma ou bronquite são os primeiros a sentir.
Na economia, a conta também chega para todos. O fogo destrói pastagens e áreas de cultivo, reduz a oferta de carne e grãos e pressiona a inflação no supermercado. Em 2024, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou alta nos itens de alimentação influenciada diretamente pela estiagem. Além disso, a imagem internacional do país sofre — e com ela, os acordos comerciais que dependem de uma agenda ambiental confiável.
No campo jurídico, a decisão de Flávio Dino abre uma janela para que qualquer omissão do poder público seja questionada na Justiça. Ou seja, se um estado não tiver brigadas de incêndio preparadas ou o governo federal não liberar recursos a tempo, isso pode gerar responsabilização por improbidade administrativa. É o poder Judiciário, na prática, forçando o Executivo a se antecipar à tragédia.
Uma cobrança inédita ou repetição do passado recente?
Essa não é a primeira vez que o STF entra na seara ambiental, mas o tom do despacho de Dino é mais incisivo. Em 2022, a Corte já havia determinado ao governo federal a reativação do Fundo Amazônia e a implementação de um plano de combate ao desmatamento. Em 2023 e 2024, diante do recrudescimento das queimadas, novas decisões cobraram ações emergenciais. O que diferencia o caso atual é o fator preditivo: o STF está agindo baseado em projeções científicas, não apenas em danos já consumados.
É como se o Tribunal dissesse: “Nós sabemos o que está por vir, e agora queremos ver o plano de contingência”. Resta saber se União e estados vão responder com a transparência e a velocidade exigidas — ou se o relatório de dez dias vai se transformar em mais uma pilha de papéis burocráticos sem efeito prático. A sociedade civil e os órgãos de fiscalização, como o Ministério Público e os tribunais de contas, devem acompanhar de perto.
O que pode (e deve) estar nesse plano de combate aos incêndios
O despacho do STF não detalha quais medidas são esperadas, mas quem acompanha a política ambiental sabe que o pacote mínimo inclui: contratação e treinamento de brigadistas em número proporcional ao risco; disponibilidade de aeronaves para combate aéreo; campanhas de conscientização sobre proibição de queimadas controladas durante a estiagem; e, principalmente, um sistema de monitoramento por satélite com capacidade de detecção em tempo real.
Outro ponto crítico é a integração entre os entes federativos. A Amazônia Legal abrange nove estados, cada um com realidades logísticas e políticas diferentes. Em anos anteriores, o que se viu foi uma colcha de retalhos: alguns governos estaduais investiram em prevenção, outros simplesmente culparam o governo federal. O STF quer saber, agora, quem está fazendo o quê — e com que verba.
Na visão do MundoManchete, o verdadeiro teste de fogo (sem trocadilho) será a capacidade de transformar esse plano em ação nas semanas que antecedem o pico do El Niño. Não adianta ter um bom paper se os brigadistas não conseguem chegar às áreas mais remotas por falta de combustível ou se as chuvas de maio e junho, ainda dentro da normalidade, não forem aproveitadas para abertura de aceiros e queimadas prescritas.
FAQ: as dúvidas mais comuns sobre El Niño, incêndios e o papel do STF
1. O El Niño de 2026 já está confirmado? Por que o STF está se antecipando?
Os modelos climáticos indicam alta probabilidade de um El Niño forte ou muito forte entre 2026 e 2027, mas a confirmação científica só virá nos próximos meses, quando o aquecimento do Pacífico se intensificar. A antecipação do STF se baseia no princípio da precaução: o risco é tão elevado que esperar a tragédia acontecer seria irresponsável. O Tribunal quer evitar que se repita o cenário de 2024, quando o governo federal foi pego de surpresa e precisou agir sob o fogo literal e político.
2. Como a fumaça de queimadas na Amazônia pode afetar a saúde de quem mora longe?
As correntes de vento transportam o material particulado fino (PM2.5) por milhares de quilômetros. Quando inalado, esse poluente penetra profundamente nos pulmões, agravando doenças respiratórias e cardiovasculares. Em 2024, cidades como São Paulo e Rio de Janeiro registraram aumento de até 30% nos atendimentos por crises asmáticas durante os períodos de maior concentração de fumaça. Grupos sensíveis, como crianças e idosos, devem redobrar os cuidados e, se possível, usar purificadores de ar ou máscaras N95 nos dias críticos.
3. O que o cidadão comum pode fazer para cobrar as autoridades?
Além de acompanhar as notícias e as audiências públicas, o cidadão pode registrar denúncias de queimadas ilegais em canais como o “Fala.BR” (governo federal) e as ouvidorias estaduais. Também é possível acionar o Ministério Público Federal caso haja evidências de omissão do poder público. Organizações da sociedade civil, como o Observatório do Clima e o Imazon, mantêm painéis públicos de dados que ajudam a monitorar a efetividade das políticas. A pressão da opinião pública é um dos principais combustíveis para que as decisões do STF saiam do papel.
O que você deve fazer com essa informação
O comunicado do STF não é um alerta apenas para governadores e ministros. É um aviso para todos nós. A janela de preparação ainda existe — maio, junho e julho podem ser usados para treinar equipes, equipar bases e educar a população. Ignorar o alarme, como em temporadas anteriores, significa arcar com as consequências no pior momento possível.
Se você mora em uma região propensa a seca e fumaça, vale a pena preparar um pequeno plano familiar: verifique a vedação de janelas, tenha um purificador de ar ou máscaras de proteção, mantenha medicamentos para problemas respiratórios em dia e fique atento às instruções das defesas civis locais. Se você está distante da Amazônia ou do Pantanal, cobre dos seus representantes no Congresso Nacional que as emendas para prevenção de desastres não sejam vistas como gasto supérfluo, mas como investimento em saúde pública e estabilidade econômica.
Na visão do MundoManchete, a decisão de Flávio Dino é um passo importante, mas que só terá valor se for seguida por uma transparência real e por uma cobrança coordenada da imprensa e da sociedade. A temporada de incêndios de 2026 está a poucos meses de distância, e agora já não há desculpa para não saber o que está por vir.
Tags: Flávio Dino, STF, Amazônia, Pantanal, incêndios florestais
Fonte: Ir para Fonte
Foto: Reproducao / G1
