A polêmica em torno do financiamento do filme “Dark Horse” — que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro — ganhou um novo capítulo nesta segunda-feira (25). O deputado federal Mario Frias (PL-SP) se manifestou no Supremo Tribunal Federal (STF) negando veementemente que tenha utilizado suas emendas parlamentares para destinar recursos à produção. A declaração ocorre após meses de tentativas frustradas de intimação e em meio a uma investigação que envolve cifras milionárias, um banqueiro preso e um suposto “ecossistema” de empresas ligadas ao entretenimento político.
A defesa do parlamentar pediu o arquivamento da apuração, afirmando que não há provas de irregularidades e que as emendas em questão — no valor total de R$ 2 milhões — foram direcionadas a projetos sociais legítimos. Mas os questionamentos levantados pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) expuseram um mecanismo que muitos brasileiros desconhecem: a destinação de emendas parlamentares a ONGs e como esse dinheiro público pode, em tese, se misturar a interesses privados de grande apelo político.
O filme que está no centro da polêmica
“Dark Horse” — expressão em inglês para “azarão”, aquele competidor que ninguém espera que vença — narra a ascensão de Jair Bolsonaro ao poder. O projeto, no entanto, só ganhou os holofotes da imprensa e da Justiça quando reportagens revelaram que o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, teria despejado cerca de R$ 61 milhões na produção. Vorcaro está preso em Brasília desde o início do ano, em desdobramentos de outras investigações, e o senador Flávio Bolsonaro (PL) admitiu ter intermediado negociações e cobrado pagamentos do banqueiro antes da detenção.
A conexão com o deputado Mario Frias surge porque ele é apontado como produtor executivo do filme. Mas o ponto mais sensível da acusação não é a participação profissional, e sim a alegação de que Frias teria usado duas emendas parlamentares, totalizando R$ 2 milhões, para beneficiar a ONG Instituto Conhecer Brasil, presidida por Karina Ferreira da Gama — a produtora de “Dark Horse”. A suspeita: o dinheiro público teria abastecido indiretamente a produção cinematográfica.
Como deputados podem usar emendas para financiar ONGs
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Antes de mergulhar na defesa de Frias, é crucial entender o que são as emendas parlamentares e como funciona esse repasse. Trata-se de uma verba do Orçamento da União que cada deputado ou senador pode indicar para projetos em seus estados ou para entidades específicas. Originalmente pensado como ferramenta para atender demandas locais, o sistema de emendas individuais (as chamadas “emendas Pix”) foi turbinado nos últimos anos, permitindo transferências diretas a municípios e até a organizações não governamentais, muitas vezes sem um controle prévio rigoroso.
Na prática, um parlamentar pode destinar milhões a uma ONG sem que o destino final do dinheiro seja acompanhado de perto pela sociedade. É nesse vácuo de transparência que surgem suspeitas como a que agora recai sobre o “Dark Horse”. Ainda que a finalidade declarada da emenda seja social, a falta de rastreabilidade abre margem para questionamentos. A última vez que o país viveu um escândalo de grandes proporções envolvendo emendas foi em 2022, com o “orçamento secreto”, que foi considerado inconstitucional pelo STF e expôs um esquema de distribuição de recursos sem critérios claros.
A defesa de Mario Frias: “absolutamente falsa” e sem provas
No documento enviado ao STF, a defesa do deputado não poupa adjetivos. Classifica a acusação de “absolutamente falsa, desprovida de qualquer lastro probatório e difamatória”. Segundo os advogados, as duas emendas em questão (cada uma de R$ 1 milhão) foram apresentadas à ONG Instituto Conhecer Brasil para “projetos de inclusão digital, letramento e empreendedorismo e esportes para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social”. A defesa sustenta que essa destinação é “finalidade pública, social e constitucionalmente legítima”.
Além disso, a peça jurídica destaca que uma análise técnica da Câmara dos Deputados não encontrou irregularidades na apresentação das emendas. “Tais documentos — oficiais, técnicos e subscritos por autoridades competentes — desmontam por completo a frágil narrativa da denunciante”, afirmam os advogados. Outro argumento usado é que a prestação de contas dos valores ainda está em curso, e “qualquer alegação de suposto desvio ou irregularidade na execução é, neste momento, prematura e infundada, pois o processo de prestação de contas está em curso, sem qualquer apontamento de irregularidade pelos órgãos de controle competentes (CGU, TCU e CONOF)”.
O que Flávio Dino e o STF estão investigando
O caso chegou ao STF por uma ação movida pela deputada Tabata Amaral, que pediu apuração sobre o que chamou de “ecossistema” de empresas comandado por Karina Ferreira da Gama. O ministro Flávio Dino, relator do processo, determinou em março que Mario Frias se manifestasse em cinco dias. Mas a intimação só foi concluída agora, após mais de dois meses de tentativas. O oficial de Justiça chegou a bater três vezes no gabinete do parlamentar na Câmara, sem sucesso. Dino precisou requisitar à Câmara os endereços do deputado em Brasília e São Paulo para finalmente conseguir o contato.
Além de Mario Frias, o STF investiga a destinação de emendas de outros deputados do PL a ONGs ligadas à produtora do filme. O foco não é apenas o filme em si, mas a possível existência de um esquema maior de canalização de recursos públicos para financiar produções de cunho político, o que configuraria improbidade ou até crime de responsabilidade. Na visão do MundoManchete, o que torna o caso especialmente grave é o fato de que, se confirmadas as irregularidades, o contribuinte teria bancado, sem saber, parte da propaganda política de um ex-presidente — um uso do dinheiro público que, em um Estado democrático, deve ser tratado com tolerância zero.
Perguntas frequentes sobre o caso
1. Mario Frias é réu ou está sendo acusado formalmente?
Não. Até o momento, o deputado foi intimado a prestar esclarecimentos em um procedimento de apuração preliminar. Não há denúncia formal aceita pelo STF, e a defesa pede o arquivamento. A investigação está na fase de coleta de informações para decidir se haverá ou não responsabilização.
2. Qual o valor total envolvido nas emendas? Para onde foi o dinheiro?
Foram R$ 2 milhões em duas emendas individuais de Mario Frias, ambas destinadas à ONG Instituto Conhecer Brasil. A defesa afirma que o dinheiro é para projetos sociais, mas os opositores suspeitam que tenha sido usado no filme “Dark Horse”. Até agora, não há prova definitiva de desvio.
3. O que acontece se ficar comprovado o desvio de finalidade?
Caso se prove que o dinheiro de emendas foi usado para fins privados (como a produção de um filme político), o deputado pode responder por improbidade administrativa, com perda de mandato e devolução dos recursos, além de sanções penais. A ONG também seria responsabilizada.
O que você deve fazer com essa informação
Independentemente de quem está certo nessa história, o caso “Dark Horse” acende um alerta sobre a necessidade de transparência radical nas emendas parlamentares. Para o brasileiro comum, que trabalha e paga impostos, cada real desviado significa menos dinheiro para saúde, educação e segurança. Portanto, o primeiro passo é acompanhar o andamento dessa investigação no STF, que está disponível publicamente no site do tribunal.
Além disso, você pode verificar no Portal da Transparência se o deputado em quem você votou usou emendas para ONGs e quais projetos são beneficiados. A tecnologia está aí para isso: aplicativos como “Meu Deputado” e o site da Câmara permitem filtrar as emendas de cada parlamentar. Na prática, o que muda com esse caso? Mostra que o Congresso ainda precisa adotar mecanismos mais rigorosos de fiscalização prévia, como a exigência de projetos detalhados e a proibição de repasses a entidades que tenham sócios ou dirigentes ligados a empresas privadas do parlamentar. Enquanto isso não vem, a responsabilidade de vigiar o uso do dinheiro público é também nossa.
Tags: Mario Frias, emendas, Dark Horse, STF, Bolsonaro
Fonte: Ir para Fonte
Foto: Reproducao / G1
